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Depois de insinuar morte de Bolsonaro, Boulos é intimado pela PF
O ex-candidato a prefeito da cidade de São Paulo e coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL), foi intimado pela Polícia Federal a depor sobre um comentário feito em seu perfil do Twitter em abril de 2020. Na tarde da próxima quinta-feira (29), ...
Moraes anula decisão de Bretas contra seu padrinho Temer na Lava Jato
Nesta terça-feira (20), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato do Rio, que tornou o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco, em réus. Moraes entendeu que Bretas não teria competênci...
PGR questiona governadores sobre mau uso de verbas na pandemia
Os governadores terão que informar à subprocuradora-geral da República, Lindora Araújo, os gastos de recursos que vieram do governo federal. Ela encaminhou um novo ofício aos mandatários estaduais, citando o “mau uso” das verbas públicas e pedindo uma explicação dos gastos que podem re...
Alexandre de Moraes é o recordista em pedidos de impeachment
Atualmente há 10 solicitações de impeachment tramitando no Senado com pedidos de afastamento dos ministros do Supremo, sete destes pedidos são contra o ministro Alexandre de Morais, alvo de críticas por suas ações consideradas inconstitucionais. Uma destas petições é contra todos os 11 in...
Justiça terá de explicar porque homem ficou preso 15 anos sem processo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cobrou esclarecimentos do Tribunal do Ceará e do governo do Estado sobre a administração das penitenciárias, depois que tornou público um jardineiro que ficou preso por 15 anos sem responder a nenhum processo. Cícero José Melo, foi encarcerado na Penite...
Justiça manda Band reduzir tempo de igrejas na programação
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a emissora Band Rio reduza o tempo de programação ocupado por igrejas evangélicas, sob a justificativa de que o tempo para programação reservado à comercialização não pode ultrapassar 25% da grade. De acordo com a ação acatada pela juí...
Democratas querem adicionar quatro juízes a Suprema Corte
Na quinta-feira (15), os democratas revelaram em uma entrevista coletiva na escadaria do Tribunal Superior que estão providenciando um novo projeto de lei no Congresso que irá abranger a Suprema Corte. O projeto visa aumentar o número de juízes que atualmente são 9, para 13, quem apareceu para...
Por 8 a 3, STF confirma anulação de condenações de Lula
Em mais uma decisão que desmoraliza sua história, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. ...
Suprema Corte dos EUA decide que é inconstitucional proibir cultos domésticos
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o estado da Califórnia não pode impor restrições relacionadas ao coronavírus que limitem os cultos domésticos, incluindo estudos bíblicos e reuniões de oração, classificando o ato como inconstitucional. A decisão foi tomada na última sexta,...
Nunes Marques vai analisar ação que pede impeachment de Alexandre de Moraes
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi sorteado, nesta segunda-feira (12), para a relatoria da ação proposta pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) que pede o andamento do impeachment do ministro Alexandre de Moraes no Senado Federal. Kajuru acusa o presidente do...
Maioria do STF decide contra determinação de Bíblia em bibliotecas e escolas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para derrubar uma lei do Amazonas que determinava que escolas e bibliotecas públicas estaduais deveriam manter ao menos um exemplar da Bíblia. Na avaliação dos ministros, a norma viola a laicidade do Estado e a liberdade religiosa ...
STF decide que estados e municípios podem manter igrejas fechadas na pandemia
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que governadores e prefeitos podem fechar igrejas durante à pandemia de coronavírus, mesmo sendo a liberdade religiosa um direito fundamental. (Matéria sendo editada) Você pode gostar Será que o público ...
Gilmar Mendes profere voto ofensivo contra reabertura de igrejas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a proferir seu voto no julgamento sobre a liberação de atividades religiosas presenciais, se manifestando contra a ação. Relator do processo, Mendes proferiu seu voto com diversas ofensas contra líderes religiosos que ...
Supremo decide sobre reabertura de cultos presenciais
Nesta-quarta-feira (7) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a ação que trata sobre a abertura das igrejas para realizarem cultos presenciais durante a pandemia, depois que o assunto virou polêmica. A discussão ocorreu nos últimos dias depois que o ministro Kassio Nunes Marques liberou pro...
Augusto Aras defende cultos religiosos e diz que proibições são desproporcionais
Em defesa da liberação das atividades religiosas durante a pandemia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou dois pareceres ao Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto debatido está na pauta atual e questiona a proibição de atividades religiosas presenciais do Governo de S...
